Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

TJMG condena Fhemig a indenizar paciente

OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

TRF suspende portaria que reconhecia área como remanescente de quilombo

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG

A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos que chegaram ao jovem de 19 anos --a polícia não divulgou o nome-- após a prisão de três pessoas no final de outubro, acusadas de desviarem dinheiro de correntistas pela internet.

Medida cautelar paralisa obra de fórum de Cabo Frio, no Estado do Rio

ATENÇÃO! Grampos foram legais e divulgação ao povo republicana – inéditos fundamentos e críticas

Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento

Vereador e ex-diretor de saúde de Bariri condenados por desviar medicamentos

Afastamento das preliminares e designação de audiência de instrução e julgamento.

Ação de servidão perpétua de passagem de linha de transmissão com imissão liminar na posse.

Prova pericial.

Concurso público para provimento de cargo de professor da rede estadual de ensino.

Contratação temporária de professores.

Crime contra o patrimônio. Furto qualificado pelo concurso de pessoas. Depoimento das testemunhas em harmonia com o conjunto probatório.

Ação de indenização. Atraso de Vôo Internacional. Ausência da devida assistência aos passageiros.

Responsabilidade objetiva da prestadora de serviços - Dano Moral - Ocorrência - Dever de indenizar - Quantum indenizatório - Razoabilidade.I. Na forma do art.14 do CDC, a responsabilidade da prestadora de serviços é objetiva, bastando para sua configuração a prova da conduta, do dano e do nexo causal entre ambos.II.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Revista "IstoÉ". Publicação negligente de matéria com informações inconsistentes e duvidosas. Dano moral.

Da prevenção de câmaras no Habeas Corpus

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos

O presente artigo retrata a atual pluralidade dos arranjos familiares contemporâneos, mesmo sendo um dos institutos mais antigos em que era imprescindível para a sobrevivência humana, sequencialmente unidos pelo casamento regular proposto pelo Estado. Atualmente, pela evolução da sociedade o que embasa às relações é a afetividade, dando outros aspectos para as novas formas familiares, assim como em relação necessidade de uma nova ordem jurídica, protegendo todos esses modelos fora do casamento, da relação estatal inseridas com base na evolução social, visto a base doutrinaria e legal diretamente interligado com este desenvolvimento.